RELATÓRIO FINAL DA CPI DO THEATRO MUNICIPAL SP APONTA ROMBO DE R$ 21,8 MILHÕES.

Valor é superior aos R$ 15 mi calculados anteriormente; após pressão, vereadores excluem citação a prefeito, mas mantêm secretário entre os responsáveis.

Adriana Ferraz e Alexandre Hisayasu,
O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2016 | 14h37
Atualizado 21 Outubro 2016 | 18h33

SÃO PAULO - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para investigar fraudes no Teatro Municipal concluiu que o rombo total chegou a R$ 21,8 milhões, valor 45% superior aos R$ 15 milhões previstos no início da apuração. Entre os citados como responsáveis está o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho.

O governo sofreu uma derrota na manhã desta quinta-feira, 20. O relatório aprovado não foi o elaborado pelo relator da CPI, vereador Alfredinho (PT), mas sim o documento apresentado em separado por Ricardo Nunes (PMDB), com o apoio dos tucanos Salomão Pereira e Quito Formiga, presidente da comissão.

Após rejeitarem o texto do petista com a ajuda de Edir Sales (PSD), que substituiu José Police Neto (PSD) nesta quinta-feira, os parlamentares de oposição pressionaram para incluir o nome de Haddad entre os responsáveis, com o argumento de que o prefeito deveria ter fiscalizado para que a fraude não acontecesse. Mas não conseguiram.

"Ele (José Américo) veio aqui nos ameaçar, disse de forma muito grossa que vai me exterminar, acabar comigo, mas não tenho medo de ameaça, não sou traidor de nada", disse Formiga. "O meu compromisso é com a cidade de São Paulo. Perdi a eleição, mas não me vendo. Temos provas da participação de Nunzio." 

O secretário José Américo negou qualquer ameaça ao vereador Quito Formiga, ressaltando que apenas questionou o parlamentar a respeito de sua mudança de posicionamento momentos antes da votação. "A sessão foi aberta e todos presenciaram que não fiz ameaça nenhuma. Apenas demonstrei sua incoerência, já que cinco minutos antes declarou que votaria contrário ao indiciamento de Nunzio."

Nunes classificou como "emblemático" o modo como se encerrou a CPI, referindo-se à pressão do governo. "Temos de respeitar a maioria, que exclui o nome do prefeito. Mas é bom lembrar que todo esse material já se tornou público e agora vai para o Ministério Público, inclusive o material rejeitado aqui."

Para Alfredinho, as mudanças de última hora podem ser atribuídas à falta de compromisso de Police Neto (PSD). "Ele tinha o acordo firmado conosco que estaria aqui e que votaria meu relatório. Repudio essa atitude dele, que primeiro colocou o Adolfo Quintas e depois a Edir Sales, que não tinha o mínimo conhecimento do relatório. Veio aqui só para votar", disse. 

Segundo o petista, incluir o secretário de Haddad no relatório foi uma injustiça, já que não há, em sua avaliação, prova concreta da participação de Briguglio. "Na minha opinião isso é luta política, ficou claro hoje. Seria um absurdo indiciar o prefeito."

As apurações colhidas durante a CPI serão encaminhadas agora ao MPE. A comissão considerou que, além de Briguglio Filho, são responsáveis pelo esquema de corrupção o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herência, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) William Nacked, o ex-diretor artístico do teatro maestro John Neschling e pelo menos outras 15 pessoas. Nesta lista, estão donos de empresas usadas para emitir notas frias para camuflar os desvios. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que "o vereador Ricardo Nunes demonstrou, desde o início da CPI do Theatro Municipal, uma clara obsessão para envolver o secretário de Comunicação, Nunzio Briguglio, ainda que sem qualquer elemento probatório". 

Segundo a Prefeitura, "o secretário depôs exaustivamente na CPI sobre todas as questões formuladas. Não deixou de responder nenhuma delas. Só uma motivação claramente política poderia lhe imputar qualquer responsabilidade". 

A Prefeitura diz ainda que "o nome do secretário Nunzio Briguglio não aparece nem no relatório da Controladoria Geral do Município que apurou os desvios, nem no relatório da intervenção da Fundação Theatro Municipal no IBGC".

Em resposta, o vereador Ricardo Nunes rebate. "Não tenho obsessão por personagens, mas sim obsessão por um bom trabalho de investigação do desvio do dinheiro público", finaliza.

O vereador José Police Neto (PSD) está em Quito, no Equador, como representante da Câmara Municipal na terceira conferência da ONU sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat 3). "Não poderia, desta forma, participar da CPI. O vereador Alfredinho tinha conhecimento disso e também do meu entendimento de que a comissão deveria ter sido prorrogada por 15 dias. Respeito o Alfredinho, mas erra de forma fragorosa. Devemos sim cobrar aqueles que roubaram o dinheiro público a devolução de cada centavo", disse.

O advogado Eduardo Carnelós, defensor de John Neschling, disse que o relatório aprovado pela CPI do Teatro Municipal "é mais uma ilegalidade praticada por essa Comissão, pois ela foi extinta no último dia 5 deste mês de outubro, segundo dispõe de forma cristalina o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo". 

Para o advogado, "as medidas determinadas pelo relatório aprovado constituem, pois, abuso de poder, e assim serão enfrentadas pelos meios previstos no ordenamento jurídico brasileiro".

Câmara. Em nota, a Câmara rebateu o posicionamento da Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura de São Paulo sobre o trabalho da CPI. "Como órgão fiscalizador do Executivo, (a Câmara) age dentro da lei para apurar eventuais desvios na prefeitura, identificar e propor sanções aos responsáveis por irregularidades", diz. "A conclusão da CPI não representa a opinião de um ou outro vereador, mas sim do conjunto da comissão e por, extensão, do Plenário da Casa, que delegou a ela apurar fato determinado, amplamente divulgado e que também é objeto de análise pelo Ministério Público estadual". 

Fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,relatorio-final-da-cpi-do-teatro-aponta-rombo-de-r-21-8-milhoes,10000083342