ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA É INVESTIGADA PELO MP.
Por pouco a Orquestra Sinfônica Brasileira, uma das mais tradicionais do país, não fica sem recursos mínimos para sequer pagar seus músicos e funcionários.
Foi isso que a própria Fosb (Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira), que gere a orquestra, alegou em agosto quando o Ministério Público Federal pediu a suspensão de repasses do Ministério da Cultura e do BNDES à orquestra, após constatar irregularidades em prestações de contas.
A orquestra vive uma fase de transição em duas frentes: artística e financeira. Com a saída do maestro regente Roberto Minczuk, passará todo o ano de 2016 "flertando" com possíveis candidatos ao cargo. Convidados se revezarão na programação e deles pode emergir um nome.
Enquanto isso, a orquestra enfrenta o desafio de organizar suas contas e evitar que o MPF a impeça de captar recursos públicos, sua principal fonte de receita. A fundação só poderá voltar a captar quando as irregularidades forem esclarecidas ou o dinheiro devolvido.
CONTAS IRREGULARES
A ação do MPF foi motivada pela constatação, por parte do MinC, de irregularidades na prestação de contas do uso pela fundação de recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela Lei Rouanet). A orquestra recebeu R$ 56 milhões para o desenvolvimento de quatro projetos.
Segundo o controle do MinC, houve a aplicação de dinheiro para fim diferente do previsto, a contratação de itens não incluídos no orçamento do projeto e o custeio de despesas de viagem em valor superior ao autorizado.
O BNDES também havia dado apoio à fundação, no valor de R$ 21 milhões, para manutenção e projetos das temporadas de 2014 a 2016 (R$ 7 milhões por ano). O MPF determinou que o banco suspendesse os repasses.
Assustada, a Fosb apresentou ao MP uma planilha que mostrava que, sem os recursos do banco, não teria condições de pagar salários e custos trabalhistas de músicos e funcionários.
Para não lesar o funcionamento da orquestra, a procuradoria acabou autorizando o BNDES a fazer o repasse. A fundação, então, pôde respirar.
HISTÓRICO
Enquanto o MPF apura irregularidades na aplicação de verbas federais, a Promotoria de Fundações do Ministério Público do Rio tem a atribuição mais ampla de investigar como a fundação administra seu dinheiro e acompanhar a regularização das contas. Ambos abriram inquéritos civis para esmiuçar as contas da Fosb.
As prestações de contas da orquestra vêm sendo reprovadas pelo MP-RJ desde 2005. As exceções foram as aprovações parciais das contas de 2004, 2009 e 2013.
Os motivos são, por exemplo, o fato de, com frequência, entregarem as prestações de contas depois do prazo. "Até o momento, não tenho elementos que indiquem que haja algum tipo de má fé. O que há são indícios de má administração", diz a promotora Daniela Tavares.
"Não conseguimos identificar se todos os recursos que entraram foram para as finalidades que eles disseram que foram. Isso não quer dizer que não tenham ido, mas que nós não podemos controlar, o que já é, por si só, grave o suficiente", diz Tavares.
Para ela, o problema está na própria forma de financiamento da Fosb.
"Como ela depende de verba pública, não tem receita, vive gerenciando o nada. Se o poder público não pode repassar, ela não tem como cumprir os compromissos assumidos. Vive de pires na mão", diz Tavares.
Além disso, a promotora acha que ela gasta mais do que pode, principalmente com o maestro.
O custo do mantê-lo era um dos principais problemas apontados pelo MP. Minczuk ganhava R$ 45 mil. A cada janeiro, recebia mais R$ 45 mil. Além disso, tinha direito a 5% do valor líquido da arrecadação do ano anterior.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a fundação não quis dar entrevista. Sobre as questões levantadas pelo MPF, afirmou, em nota, que contesta a acusação de improbidade.
"Nossas contas são auditadas há muito", afirmou, lembrando que, desde o ano passado, têm a assessoria da Falconi Consultoria.
Sobre as acusações de descontrole financeiro, afirmou que passa por um processo de redesenho de sua gestão.
"É preciso entender o caráter de uma instituição independente como a nossa. Não há lucro ou sobra. Dependemos da verba do BNDES, assim como da verba de cada patrocinador, para cumprir com nossos compromissos."
"Em 2016, obviamente, com a situação do país, seremos conservadores no nosso orçamento, desenhando um plano responsável e realista. Mas que respeite e preserve nosso projeto de excelência de longo prazo", concluiu.
Foi isso que a própria Fosb (Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira), que gere a orquestra, alegou em agosto quando o Ministério Público Federal pediu a suspensão de repasses do Ministério da Cultura e do BNDES à orquestra, após constatar irregularidades em prestações de contas.
A orquestra vive uma fase de transição em duas frentes: artística e financeira. Com a saída do maestro regente Roberto Minczuk, passará todo o ano de 2016 "flertando" com possíveis candidatos ao cargo. Convidados se revezarão na programação e deles pode emergir um nome.
Enquanto isso, a orquestra enfrenta o desafio de organizar suas contas e evitar que o MPF a impeça de captar recursos públicos, sua principal fonte de receita. A fundação só poderá voltar a captar quando as irregularidades forem esclarecidas ou o dinheiro devolvido.
CONTAS IRREGULARES
A ação do MPF foi motivada pela constatação, por parte do MinC, de irregularidades na prestação de contas do uso pela fundação de recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela Lei Rouanet). A orquestra recebeu R$ 56 milhões para o desenvolvimento de quatro projetos.
Segundo o controle do MinC, houve a aplicação de dinheiro para fim diferente do previsto, a contratação de itens não incluídos no orçamento do projeto e o custeio de despesas de viagem em valor superior ao autorizado.
O BNDES também havia dado apoio à fundação, no valor de R$ 21 milhões, para manutenção e projetos das temporadas de 2014 a 2016 (R$ 7 milhões por ano). O MPF determinou que o banco suspendesse os repasses.
Assustada, a Fosb apresentou ao MP uma planilha que mostrava que, sem os recursos do banco, não teria condições de pagar salários e custos trabalhistas de músicos e funcionários.
Para não lesar o funcionamento da orquestra, a procuradoria acabou autorizando o BNDES a fazer o repasse. A fundação, então, pôde respirar.
HISTÓRICO
Enquanto o MPF apura irregularidades na aplicação de verbas federais, a Promotoria de Fundações do Ministério Público do Rio tem a atribuição mais ampla de investigar como a fundação administra seu dinheiro e acompanhar a regularização das contas. Ambos abriram inquéritos civis para esmiuçar as contas da Fosb.
As prestações de contas da orquestra vêm sendo reprovadas pelo MP-RJ desde 2005. As exceções foram as aprovações parciais das contas de 2004, 2009 e 2013.
Os motivos são, por exemplo, o fato de, com frequência, entregarem as prestações de contas depois do prazo. "Até o momento, não tenho elementos que indiquem que haja algum tipo de má fé. O que há são indícios de má administração", diz a promotora Daniela Tavares.
"Não conseguimos identificar se todos os recursos que entraram foram para as finalidades que eles disseram que foram. Isso não quer dizer que não tenham ido, mas que nós não podemos controlar, o que já é, por si só, grave o suficiente", diz Tavares.
Para ela, o problema está na própria forma de financiamento da Fosb.
"Como ela depende de verba pública, não tem receita, vive gerenciando o nada. Se o poder público não pode repassar, ela não tem como cumprir os compromissos assumidos. Vive de pires na mão", diz Tavares.
Além disso, a promotora acha que ela gasta mais do que pode, principalmente com o maestro.
O custo do mantê-lo era um dos principais problemas apontados pelo MP. Minczuk ganhava R$ 45 mil. A cada janeiro, recebia mais R$ 45 mil. Além disso, tinha direito a 5% do valor líquido da arrecadação do ano anterior.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a fundação não quis dar entrevista. Sobre as questões levantadas pelo MPF, afirmou, em nota, que contesta a acusação de improbidade.
"Nossas contas são auditadas há muito", afirmou, lembrando que, desde o ano passado, têm a assessoria da Falconi Consultoria.
Sobre as acusações de descontrole financeiro, afirmou que passa por um processo de redesenho de sua gestão.
"É preciso entender o caráter de uma instituição independente como a nossa. Não há lucro ou sobra. Dependemos da verba do BNDES, assim como da verba de cada patrocinador, para cumprir com nossos compromissos."
"Em 2016, obviamente, com a situação do país, seremos conservadores no nosso orçamento, desenhando um plano responsável e realista. Mas que respeite e preserve nosso projeto de excelência de longo prazo", concluiu.
Fonte: http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/665718/orquestra-sinfonica-brasileira-e-investigada-pelo-mp
(Folhapress)
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