DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DA CULTURA PARTE V: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DESFALQUE DE 18 A 20 MILHÕES . ARTIGO DE CLEBER PAPA NO BLOG DE ÓPERA E BALLET.
Máscaras " A ópera em São Paulo hoje" - por CP
(*) extrato de Macbeth, de William Shakespeare, em tradução de Barbara Heliodora (in memoriam)
Reflexões sobre as consequências e as inconsistências do que representa a acusação de desfalque de R$18 ou R$20 milhões do orçamento do Theatro Municipal amplamente difundida pelos veículos de comunicação em reportagens recentes. Qual a sua origem, seu significado e efeitos na percepção pública da nossa categoria?
Parte V
Quanto mais a gente pensa... Vejamos tudo isto sob outro prisma.
Vinculada estatutariamente à Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação do Theatro Municipal é uma fundação de direito público administradora de bens de sua propriedade e de recursos públicos, criada para realizar políticas públicas para a Cidade de São Paulo.
Foi um grande desafio para a Cultura em São Paulo a criação da Fundação na gestão do Secretário Carlos Augusto Calil, uma solução muito esperada e que se pretendia regularizasse o funcionamento do teatro, com a efetivação dos corpos artísticos, além de melhoria considerável nos processos de contratação, inclusive dando transparência aos procedimentos. Houve certa reticencia quanto ao modelo de fundação ideal, de direito público ou privado, mas uma concordância geral com o ganho considerável a favor da ópera em qualquer dos casos. De fato, acho que a de direito público, como acabou acontecendo, seria um pouquinho mais complicada, porém longe de ser impeditiva de se fazer um bom trabalho no teatro. Haveria um degrau a mais de intermediação, mas absolutamente administrável e, conduzido o processo com seriedade e transparência, poderia ser muito saudável. O Calil conseguiu dar um passo fundamental para o futuro do teatro e isto é inegável.
Criada a Fundação, coube ao governo seguinte a estruturação e dar prosseguimento ao processo de implantação.
A Fundação constituída, possui como equipamentos o Theatro Municipal de São Paulo e a Praça das Artes, os corpos artísticos da Sinfônica Municipal, o Coro Lírico, o Quarteto (de Cordas) da Cidade, o Balé da Cidade, a Orquestra Experimental de Repertório e o Coral Paulistano Mário de Andrade. A estes se acrescentem programas, a Escola de Música e a Escola de Dança. Não podemos esquecer da Central Técnica que, teoricamente, deveria construir e armazenar cenários e figurinos das produções do conjunto, uma atividade dificílima e um delicado nó para o desejo de se fazer um teatro de repertório.
Foi um grande desafio para a Cultura em São Paulo a criação da Fundação na gestão do Secretário Carlos Augusto Calil, uma solução muito esperada e que se pretendia regularizasse o funcionamento do teatro, com a efetivação dos corpos artísticos, além de melhoria considerável nos processos de contratação, inclusive dando transparência aos procedimentos. Houve certa reticencia quanto ao modelo de fundação ideal, de direito público ou privado, mas uma concordância geral com o ganho considerável a favor da ópera em qualquer dos casos. De fato, acho que a de direito público, como acabou acontecendo, seria um pouquinho mais complicada, porém longe de ser impeditiva de se fazer um bom trabalho no teatro. Haveria um degrau a mais de intermediação, mas absolutamente administrável e, conduzido o processo com seriedade e transparência, poderia ser muito saudável. O Calil conseguiu dar um passo fundamental para o futuro do teatro e isto é inegável.
Criada a Fundação, coube ao governo seguinte a estruturação e dar prosseguimento ao processo de implantação.
A Fundação constituída, possui como equipamentos o Theatro Municipal de São Paulo e a Praça das Artes, os corpos artísticos da Sinfônica Municipal, o Coro Lírico, o Quarteto (de Cordas) da Cidade, o Balé da Cidade, a Orquestra Experimental de Repertório e o Coral Paulistano Mário de Andrade. A estes se acrescentem programas, a Escola de Música e a Escola de Dança. Não podemos esquecer da Central Técnica que, teoricamente, deveria construir e armazenar cenários e figurinos das produções do conjunto, uma atividade dificílima e um delicado nó para o desejo de se fazer um teatro de repertório.
A Fundação põe em prática as politicas públicas de Cultura nesta área com repasses de valores do orçamento municipal a ela destinados, para uma Organização Social (OS) com quem mantem contrato de gestão aditáveis (conforme necessidades, aumentos de orçamento) para que de fato esta se tornasse a responsável pelo pagamento de salários dos grupos artísticos, do diretor artístico do teatro, custos de produção dos espetáculos, de programas específicos gerados pelos grupos artísticos, de serviços referentes à estrutura dos equipamentos (prevenção de incêndio, limpeza, conservação e outras).
A OS tem uma relação de subordinação contratual com a Fundação a quem deve prestar contas. Mas, no espírito das próprias organizações sociais, ela possui relativa autonomia para cumprir suas metas previstas em contrato e obter recursos adicionais de patrocínios etc.
É na OS onde são feitos os orçamentos e contratações definidos pela Direção Artística e onde são mantidas as relações nacionais e internacionais com artistas, técnicos, cenógrafos, figurinistas, agentes, produtores etc.
A OS tem uma relação de subordinação contratual com a Fundação a quem deve prestar contas. Mas, no espírito das próprias organizações sociais, ela possui relativa autonomia para cumprir suas metas previstas em contrato e obter recursos adicionais de patrocínios etc.
É na OS onde são feitos os orçamentos e contratações definidos pela Direção Artística e onde são mantidas as relações nacionais e internacionais com artistas, técnicos, cenógrafos, figurinistas, agentes, produtores etc.
Pelo contrato de gestão, a Organização Social é permissionária do uso e responsável pela administração e gestão do Theatro Municipal e da Praça das Artes, bens cuja propriedade é da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Uma tarefa nada simples como se vê.
Não devemos fazer julgamentos apressados, nem condenar pessoas sem que lhes seja dado o direito de defesa. Históricos pessoais também precisam ser levados em conta. Mas não é esquisito que nada tenha sido dito, de imediato, sobre a tal Organização Social nestas informações que até agora vieram a público? Como os processos de governança não conseguiram detectar os tais ilícitos anunciados?
Cleber Papa
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