APÓS DEMISSÃO DOS MÚSICOS, TCE FARÁ AUDITORIA NO THEATRO SÃO PEDRO E EM NOVA ADMINISTRADORA.

"Senhor Couve-Florido", de Jacques Offenbach. Orquestra do Theatro São Pedro perde 22 músicos profissionais (Foto: Julian Lepick/ Orthesp/Divulgação)

Gestão do jazz e do teatro passaram do Pensarte para organização Santa Marcelina, após suspensão judicial do contrato; investigação apura dispensa de licitação e situação estrutural e econômica do teatro.


 Por Tahiane Stochero, G1 SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu em votação em plenário na manhã desta quarta-feira (10) realizar uma auditoria especial na orquestra e no Theatro São Pedro, em São Paulo, e também na nova administradora do teatro, a organização Santa Marcelina Cultura, que assumiu a gestão do teatro em maio substituindo o Instituto Pensarte, que teve o contrato encerrado.
A proposta de auditoria especial partiu do conselheiro do TCE Roque Citadini e foi acolhida pelos demais membros do Tribunal. Serão investigados também os contratos firmados entre a Secretaria de Cultura com o Santa Marcelina Cultura, que é responsável por projetos da pasta, entre eles o Projeto Guri.
"São tantas as irregularidades verificadas em contratos que talvez teste pouca santidade na organização", disse o conselheiro Roque Citadini, referindo-se à Santa Marcelina. A contratação do estado com as duas gestoras do Theatro São Pedro, tanto com o Pensarte quanto com a Santa Marcelina, foram feitas sem licitação.
No sábado (6), com a mudança de gestão, a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo demitiu 19 músicos da Orquestra do Theatro São Pedro (Orthesp), que completa 100 anos de vida e é a única especializada em ópera do Brasil. Três dos profissionais demitidos possuem vínculo empregatício com a organização que vai administrar o teatro, informou a pasta.
Desde 2012, a orquestra era operada por 52 músicos profissionais e era administrada pelo Instituto Pensarte, que recebeu R$ 170 milhões da Secretaria de Estado da Cultura para gerir as orquestras do Theatro São Pedro, da Jazz Sinfônica e da Banda Sinfônica.
Em nota, a Secretaria da Cultura do Estado disse que "embora não tenha recebido nenhuma notificação, considera absolutamente normal o Tribunal de Contas exercer sua função fiscalizadora. Em razão disso, colocará à disposição todo e quaisquer contratos com Organizações Sociais que venham a ser solicitados referentes à gestão do Theatro São Pedro e seus corpos estáveis".


Investigação

Para entender a mudança e a situação do Theatro São Pedro, o Ministério Publico do Tribunal de Contas fará uma série de questionamentos sobre a situação financeira e estrutural do teatro e da administradora. O TCE irá determinar também uma fiscalização-surpresa para averiguar as condições, documentações e se há outras situações semelhantes na secretaria de Cultura.
O contrato firmado para a administração do São Pedro em 2008, durante a gestão do secretário João Sayad, com o Pensarte, tinha como valor de R$ 60 milhões e foi assinado sob dispensa de licitação. O contrato com o Pensarte foi encerrado e o chamamento público para a contratação posterior foi suspenso.
Já o contrato com a organização social Santa Marcelina Cultura, segundo o Diário Oficial, determina que o Estado pague R$ 7,4 milhões pela gestão por oito meses. A Orthesp será composta por 33 músicos profissionais e 22 bolsistas recém-formados da Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp).
Em nota, a Secretaria da Cultura do Estado informou que os ajustes e a demissão dos músicos foram feitos em razão da crise econômica. "Entre as medidas adotadas para garantir a preservação dos programas e o novo projeto para os corpos estáveis, a Orquestra do Theatro São Pedro (Orthesp) passará a ter 55 músicos (antes eram 52), sendo 22 deles alunos da Escola de Música do Estado Tom Jobim (Emesp Tom Jobim). 19 músicos profissionais foram desligados da Orquestra, sendo que três deles já possuem contrato com a Organização Social Santa Marcelina Cultura, nova gestora do Theatro São Pedro", disse.
Em fevereiro, reportagem do G1 mostrou que todos os músicos da Banda Sinfônica foram demitidos após 30 anos de existência por “falta de recursos para o pagamento dos salários”.
No dia 30 de abril, o contrato firmado entre o Instituto e a Secretaria terminou, e a Justiça impediu a renovação da parceria por suspeita de que tenha ocorrido um direcionamento na concorrência que definiu esta OS (Organização Social) como responsável pelos equipamentos públicos.
De acordo com a Secretaria de Cultura, os alunos da Emesp que ingressarão à Orthesp passarão por processo seletivo. A pasta justifica a substituição dos músicos por alunos alegando que "a nova gestora do Theatro São Pedro tem em seu DNA programas na área de formação musical, sendo responsável também por gerir a Emesp Tom Jobim (e suas orquestras de formação) e o Projeto Guri na capital paulista e Grande São Paulo", afirmou, em nota.
Segundo o governo, o valor que será pago ao Santa Marcelina permitirá a montagem de quatro óperas, 30 recitais de música de câmara e 14 concertos sinfônicos.
 Por Tahiane Stochero, G1 SP

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/tce-fara-auditoria-especial-sobre-situacao-do-teatro-sao-pedro-e-da-nova-administradora.ghtml

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