NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE CULTURA.

Nota Pública 

A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura – ABRAOSC informa que realizou reunião em 8 de abril de 2019, com o Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, e com o Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sr. Sergio Sá Leitão e com o Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Governo, Sr. Pablo Andrés Fernández Uhart para tratar do orçamento da pasta de Cultura para o exercício de 2019. 

As Organizações Sociais de Cultura paulistas integrantes da ABRAOSC, que possuem contratos de gestão com o Governo do Estado de São Paulo, foram representadas por seis Presidentes de Conselho e dois Diretores. Estiveram presentes as seguintes OSs: Pinacoteca do Estado de São Paulo, Fundação OSESP, Santa Marcelina Cultura, Associação Pró-Dança, Catavento Cultural e a Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho.

 Do ponto de vista da ABRAOSC, a reunião foi positiva, já que o Governador João Dória instruiu as equipes do Governo para “tratarem a Cultura como a Educação no tocante aos cortes e o contingenciamento” e que priorizassem essas atividades. A orientação do Governador do Estado de São Paulo é de que nenhum equipamento ou programa seja cortado e que nenhum contrato seja rompido. Esta informação foi também publicada pelo Governo nas páginas dos sites do Governo de São Paulo e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa. 

O Governo de São Paulo deixou a cargo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, por meio do Secretário Sérgio Sá Leitão, e dos técnicos da Secretaria da Fazenda, a incumbência de apresentar uma solução definitiva para o descontingenciamento total do orçamento da pasta de Cultura. Sérgio Sá Leitão defendeu o modelo de OS do Estado de São Paulo como um exemplo evidente de sucesso nos últimos anos na gestão cultural do país, destacando todo o esforço das OSs na expressiva captação de recursos para complementação dos programas do Governo. Em seu entendimento, apesar da dificuldade orçamentária, todos os programas geridos pelas OSs deveriam ser preservados. 

A ABRAOSC entende que cortes nos programas e atividades serão evitados com a garantia dos orçamentos já ajustados pelas OSs com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para 2019 e com a regularização imediata dos repasses orçamentários para a manutenção das atividades, já que os mesmos estão contingenciados desde a publicação do Decreto 64.078/2019. A ABROASC agradece a manifestação positiva do Governador em defesa da Cultura e segue aberta ao diálogo e negociação com o Governo de São Paulo para manter e ampliar o orçamento da pasta de Cultura e garantir o fomento de todos os programas de atendimento à população geridos pelas OSs de Cultura, assim como as demais iniciativas e ações culturais realizadas diretamente pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Sobre a Abraosc A Abraosc - Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura é uma instituição privada sem fins lucrativos, constituída em 1º de agosto de 2013 com o objetivo de promover a defesa, o fortalecimento e o desenvolvimento do modelo de gestão da Cultura por meio das Organizações Sociais no âmbito nacional. Atualmente conta com 19 organizações associadas sediadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, e busca contribuir nas mais diversas formas de ação para a formação, produção e o acesso à cultura, promovendo e estimulando a interlocução de seus associados com a população, produtores culturais e poder público em geral, assim como o desenvolvimento e fortalecimento institucional e gerencial das organizações.